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Leonardo Mencaroni
São Paulo (SP)
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Leonardo Mencaroni
Artigo ·
há 10 anos
Introdução ao Processo Civil
Autolimitação do poder por normas de direito interno Inexistindo uma ordem jurídica supranacional capaz de centralizar decisões e impor eficazmente limitações ao poder de cada um dos Estados, é cada...
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Leonardo Mencaroni
Artigo ·
há 10 anos
Introdução ao estudo do direito
Nota introdutória Após a proclamação da República, o Brasil continuou com a regência de normas originadas da ex-metrópole Portugal. Embora o Império tenha tido seu término em 1889, a sociedade...
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Leonardo Mencaroni
Artigo ·
há 10 anos
Resumo: O Caso dos Denunciantes Invejosos
O Caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, durante muito tempo, viveu sob o regime pacífico, constitucional e democrático. Porém, após algum tempo, começou a enfrentar...
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Leonardo Mencaroni
Comentário ·
há 9 anos
Imunidade Tributária
Vanessa Avelar Alcantara Melo
·
há 10 anos
Muito bem escrito, didático e preciso, tocando em todos os pontos cruciais referentes à imunidade tributária.
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Leonardo Mencaroni
Comentário ·
há 9 anos
Imunidade Tributária
Vanessa Avelar Alcantara Melo
·
há 10 anos
Muito bem escrito, didático e preciso, tocando em todos os pontos referentes à imunidade tributária.
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Recomendações
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Vanessa Avelar Alcantara Melo
Artigo ·
há 10 anos
Imunidade Tributária
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto, a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, direito imunitário e não isencional das entidades sem fins lucrativos,...
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